Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 347/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 347/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
830.246/1981 — JAS MINERACAO EIRELI
OF. N°31618/2023/DIFIL-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 347/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.942/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA -Alvará N°3831/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.072/1944-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
Determina a desinterdição da lavra(444)
000.072/1944-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- N° do Termo de desinterdição:Nº 23/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 31/08/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°29923/2023/DIFIL-MG/ANM
930.378/2006-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°31306/2023/DIFIL-MG/ANM
005.773/1948-MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°31294/2023/DIFIL-MG/ANM
003.293/1961-MINERACAO SAO GONCALO LTDA-OF. N°4674/2023/DIFIL-MG/ANM e 27373/2023/DIFIL-MG/ANM
830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°30040/2023/DIFIL-MG/ANM
830.303/1988-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°31099/2023/DIFIL-MG/ANM
807.667/1975-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°28392/2023/DIFIL-MG/ANM
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
830.298/1984-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER- AI Nº 4772/2022 e 4773/2022 - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.932845/2022-81 e 48054.932846/2022-25 )
003.293/1961-MINERACAO SAO GONCALO LTDA- AI Nº 3940/2022 e 3941/2022-( PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.932123/2022-26 e 48054.932124/2022-71 )
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.246/1981-JAS MINERACAO EIRELI-OF. N°31618/2023/DIFIL-MG/ANM
005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°28903/2023/DIFIL-MG/ANM
832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°29900/2023/DIFIL-MG/ANM
004.655/1961-MINERACAO POSITIVA LTDA EM-OF. N°29909/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME-OF. N°27078/2023/UAGV-MG/ANM e 27086/2023/UAGV-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 74