DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 101/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.493/2018-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

831.514/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.772/2018-MARIA JOSÉ MOLINARO CHAVES-OF. N°490/2020-DIREM-MG-GER-MG

831.800/2018-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA-OF. N°492/2020-DIREM-MG-GER-MG

832.206/2018-DAGMAR MARIA DE OLIVEIRA-OF. N°493/2020-DIREM-MG-GER-MG

832.231/2018-CAMPOS E BARATA LTDA ME-OF. N°489/2020-DIREM-MG-GER-MG

832.254/2018-ROBERTO ANTÔNIO ALPINO RODRIGUES-OF. N°491/2020-DIREM-MG-GER-MG

832.319/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°526/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.055/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°533/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.069/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°532/2020-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.169/2016-MARIA APARECIDA REZENDE

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.259/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N° 535/2020-DIREM-MG-GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.676/2006-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME-OF. N°83 e 85/2020/UAGV-MG/GER-MG

831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMÕES-OF. N°397 e 402/2019-DIREM/ANM-MG

830.551/2011-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA-OF. N°423/2020-DIREM-MG-GER-MG

831.327/2012-F J SILVA ME-OF. N°197/2020-DIREM-MG-GER-MG

831.627/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°65/2020-UAPC-MG/GER-MG

830.292/2015-CONSERVE INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°177/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.644/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°534/2020-MG/GER-MG

831.646/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°529/2020-DIREM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.565/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°218/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.627/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°65/2020-UAPC-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMÕES-403/2019-DIREM/ANM/MG

Defere pedido de reconsideração(262)

832.676/2006-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.955/2014-NEVESTONES LTDA-ALVARÁ N°5502/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.018/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°591/2020/GER-MG/DIREM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.282/1983-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°180/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.035/1989-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°96/2020/DFMIM-MG/GER-MG

833.060/1993-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. ME-OF. N°172/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.324/2001-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO LTDA-OF. N°98/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.534/2003-VALE S A-OF. N°97/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.527/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°87/2020/UAGV-MG/GER-MG

833.307/2012-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°64/2020-UAPC-MG/GER-MG

832.543/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°178/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.544/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°179/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.458/2000-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.458/2000-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Guia de Utilização N°116/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA. ME- Arrendatária:Mineradora Serrana Ltda- Fonte São Clemente - Marca Plena - Volumetria:510 mL, com gás - Marca:Tradição do Campo - Volumetria:510 mL, sem gás;510 mL, com gás - Marca:Fonte Vida - Volumetria:1,5L e 510 mL, sem gás;510 mL, com gás - Marca:Cristal Phura - Volumetria:510 mL, com gás - Marca:Cachoeira Azul - Volumetria: 510 mL, sem gás;510 mL, com gás - Marca:Villa Fonte - Volumetria:510 mL, com gás;Arrendatária:Mineradora Serrana Ltda -Nome da Fonte:São Clemente I - Marca:Jacutinga Saúde - Volumetria:10L e 20L, sem gás - Marca:Natural de Minas - Volumetria:10L e 20L, sem gás- JACUTINGA/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1692 e 1694/2020/GER-MG/DISBM-MG,1138 e 1141/2020/GER-MG/DISBM - MG;463 e 464/2020/GER-MG/DISBN - MG;Mundo Mineração Ltda;

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 1,2,103 e 104/2020/GER-MG/DISBM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME-OF. N°117/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA ME-OF. N°118/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

834.187/2011-CARLOS GOMES ANDRADE-OF. N°87/2020/UAGV-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.945/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 3906/2012 - Vencimento em 31/12/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

833.673/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.621/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ-OF. N°142/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.733/2019-MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO-OF. N°143/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.066/2018-MARIA APARECIDA REZENDE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.935/2016-JOÃO RIBEIRO-OF. N°173/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.464/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°147/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.776/2016-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-OF. N°126/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.900/2017-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°174/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.954/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°170/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.739/2019-COMÉRCIO DE AREIA ANGELINI LTDA-OF. N°151/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.785/2019-JOZIAS DE PAULA MARTINS-OF. N°153/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.816/2019-CERÂMICA RIACHUELO LTDA-OF. N°166/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.876/2019-CRISTIANO GOMES BARBOSA-OF. N°156/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.931/2019-JOSÉ ZUCCONI-OF. N°148/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.009/2018-JOEL ALEXANDRE CUNHA FALRENE-OF. N°144/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.014/2019-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente