Processo minerário

830.266/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 404/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42691/2023/UAPC-MG/ANM

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3. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 243/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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4. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 17/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 126

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