Processo minerário
831.012/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/06/2018 e 03/11/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência em Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 293/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° 26781/2026/DIVFIS-MG/ANM
-
- Seção 3
Página 131 do DOU de 03/02/2026 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 584/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 831.012/2016
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.