DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 233/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.658/2005-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°61/2018-ESCGV-Superindetência/DNPM-MG

830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°96/2018-ERGV-Superindetência/DNPM-MG

830.306/2010-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°1243/2018-Fiscalização/Superintêndencia DNPM/MG

833.486/2012-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°1223 e 1224/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1239/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.199/2008-LLT PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°102/2018-Fiscalização/ERPC/ DNPM/MG

830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°97/2018-ERGV-Superindetência/DNPM-MG

Despacho publicado(256)

833.486/2012-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-1225/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.718/2009-MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO PINTO - AI N°657/2018-FISC/ DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.403/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°983/2018-Fiscalização/DNPM/MG,Tracomal Norte Granitos Ltda

832.745/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1232/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

Indefere pedido de reconsideração(393)

830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.745/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°773,774 e 775/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.677/1990-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°159/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

830.535/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°135/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.403/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°984/2018-Fiscalização/DNPM/MG,Tracomal Norte Granitos Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis - Marca Dia - Embalagem 510 mL,1,5L e 5L, sem gás - 510 mL e 1,5L, com gás.- BRUMADINHO/MG

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte D'Albina e Fonte Pouso Alto - Marca Pouso Alto Gourmet - Embalagem 340mL sem gás (para a Fonte Pouso Alto);340 mL com gás (para a Fonte D' Albina)- POUSO ALTO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.688/1987-MCG MINERAÇÃO CANTA GALO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.084/2018/MG-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

002.171/1951-MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S A- AI N°493/2018-FISC/DNPM/MG

830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA- AI N°475/2018-FISC/DNPM/MG

832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA- AI N°479;480;481 e 482/2018-FISC/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.632/2012-JOSE FELIX DA SILVA - PLG N°13/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

832.636/2014-DÁRIO MACHADO ROCHA - PLG N°14/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

831.486/2015-VITOR SAD CADAR - PLG N°18/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

830.639/2016-UBIRAJARA PEREIRA - PLG N°12/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

830.948/2016-MAURO CEZAR MENDES DA SILVEIRA - PLG N°17/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

831.089/2016-UBIRAJARA PEREIRA - PLG N°11/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

831.444/2016-SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS - PLG N°16/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

831.445/2016-SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS - PLG N°15/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

831.001/2010-Milton Soares França ME- AI N°09/2018-Superintendência/DNPM/MG/ERPM

830.402/2014-Fábio Tim- AI N°08/2018-Superintendência/DNPM/MG/ERPM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)

830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA- AI N°1621;1622 e 1623/2016-Fiscalização/ DNPM/MG

831.071/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA- AI N°487 e 488/2018-FISC/DNPM/MG

831.815/2011-HELI MOURA DE PAULA ME- AI N°489;490;491 e 492/2018-FISC/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.325/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-OF. N°1244/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.946/2005-Draga São Judas Tadeu Ltda- AI N°771/2018-Superintendência do DNPM/MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.050/2016-MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- Registro de Extração N°02/2018 de 12/06/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.782/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

832.786/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

832.529/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A

830.234/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

833.006/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

834.544/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.554/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.481/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME.

833.309/2011-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA

833.331/2011-SUPERMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

833.632/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

833.646/2011-VALE S A

833.695/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

833.863/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.888/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

833.889/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

830.562/2014-DANILO F MARTINS ME

832.702/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

830.608/2018-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°135/2018-SUPRIN/DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente