Processo minerário

815.597/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30866/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27136/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°54228/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 08/04/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 08/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 145

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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10. 12/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 216

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11. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/06/2015 Seção 1

    Página 106 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 04/03/2015 Seção 1

    Página 33 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 14/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 189

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15. 13/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 139

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16. 07/10/2013 Seção 1

    Página 64 do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 01/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 176/2013

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18. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 65

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20. 14/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 15/08/2011 Seção 1

    Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 13/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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