Processo minerário

815.086/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40467/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34504/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 08/04/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 08/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 145

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6. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46309/2021/GER-SC/ANM

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7. 18/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 144

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8. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 140

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9. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 139

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10. 11/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 46

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11. 07/02/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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12. 31/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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13. 16/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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14. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/10/2014 Seção 1

    Página 76 do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 24/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 75

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17. 22/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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