Processo minerário
830.393/2009
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/10/2010
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Alvará n°4185/10 — página do DOU de 16/08/2011
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Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 12/03/2015
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Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1
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Decreto nº 757, de 19.02.1993. O Presidente do Conselho de Administração, conforme as disposições estatutárias e com base no Estatuto Social da CPRM, submeteu aos seus membros o nome do novo — página do DOU de 11/08/2016
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Resolução ANP n° 17, de 18 de março de 2015, resolve: — página do DOU de 25/04/2017
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DESPACHO Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 22/01/2018
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