Processo minerário

831.515/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina o arquivamento imposição de multa

     MINERACAO SAL NASCENTE LTDA- DOU de 11/06/2018

   • Despacho publicado

     MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-RECONHEÇO a prescrição intercorrente da ação punitiva relativa aos Autos de Infração nº 754, 755 e 756/2018-Fiscalização/DNPM/MG

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2. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32321/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 266/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26585/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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5. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 149

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6. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 156

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7. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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8. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/09/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 279, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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10. 11/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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