Processo minerário

832.817/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2025 Seção 1

   Relação nº 546/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45382/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 45401/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 512/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Área de 928,05 ha para 49,68 ha.-AREIA (uso:Construção Civil) e ARGILA ( uso: Cerâmica).-BOM DESPACHO/MG

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3. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 10/05/2022

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 10/05/2022

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4. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°22222/2022/DIREM-MG/ANM

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6. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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7. 12/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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8. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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9. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 86

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10. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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