Despacho · Relação nº 69/2024

Despacho

Relação nº 69/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°169/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930279/2024-34 )

830.013/2018-GILSON DE MAIO REIS- AI N°166/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930278/2024-90? )

831.186/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°165/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930277/2024-45 )

831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI- AI N°164/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930276/2024-09 )

831.228/2021-FABIANO TEIXEIRA DE MELO- AI N°172/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930280/2024-69 )

831.167/2021-MINERACAO G2 LTDA- AI N°173/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930281/2024-11 )

831.468/2021-LYCIO MARCIO SAD CADAR- AI N°174/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930287/2024-81 )

831.182/2021-QUARTZO MINERACAO LTDA- AI N°175/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: ?48054.930288/2024-25)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

831.186/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI

831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI

831.228/2021-FABIANO TEIXEIRA DE MELO

831.167/2021-MINERACAO G2 LTDA

831.468/2021-LYCIO MARCIO SAD CADAR

831.836/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA

832.398/2022-GUSTAVO HENRIQUE LARA ALVES

831.877/2018-MONTE SIAO MINERACAO LTDA

831.134/2020-PIRANGUCU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES AGROPECUARIA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.013/2018-GILSON DE MAIO REIS-ALVARÁ N°4727/2019

831.182/2021-QUARTZO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5/2022

832.438/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9607/2021

832.434/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9605/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.182/2021-QUARTZO MINERACAO LTDA-ITAMARANDIBA/MG, RIO VERMELHO/MG - Guia n° 75/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.700 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.265/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP- Área de 496,23 ha para 464,01 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-BOCAIÚVA/MG

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.338/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI-AI N°85/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930124/2024-06 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.338/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI- AI N°86/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930123/2024-53)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-OF. N°4272/2024/DIFIP-MG/ANM

830.847/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4616/2024/DIFIP-MG/ANM.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.059/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA -Alvará N°1601/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4443/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°4453/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.484/2005-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG, POTÉ/MG - Guia n° 77/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°4278/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente