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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.484/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2021 e 25/05/2023. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°12649/2023/DIOUT-MG/ANM

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 67/2021 - Vencimento em 03/03/2025.

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  2. Seção 1

    Relação nº 266/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 67/2021 - Vencimento em validade até 18/03/2023

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