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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.833/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/09/2021 e 21/01/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1592/2026/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 3875/22

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  3. Seção 1

    Alvará nº 6.873, de 21 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 3013370)

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