Processo minerário
830.539/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/07/2011 e 21/06/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 292/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2024, de 20 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de ESMERALDAS/MG
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 272
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Despacho Relação nº 204/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°813/2020/DFMNM - MG/GER - MG
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Despacho publicado
Ofício nº 814/2020/DFMNM - MG/GER - MG -
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 77
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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