Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 23/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 216
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
830.548/2014 — A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME
OF. N°1286/2025/UAGV-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
831.424/2017-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME - AI N°1796/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 27 de novembro de 2024 - PROCESSO ADM.: 48054.932177/2024-53
834.294/2006-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME - AI N°1504/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 22 de agosto de 2024 - PROCESSO ADM.: 48054.931445/2024-10
831.600/2020-LMP MINERAÇÃO EIRELI - AI N°1560/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 30 de agosto de 2024 - PROCESSO ADM.: 48054.931576/2024-05
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.988/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8687/2023
831.849/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7946/2023
831.848/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7945/2023
831.843/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7940/2023
831.838/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7935/2023
832.009/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8781/2023
832.013/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8785/2023
832.005/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8778/2023
831.842/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7939/2023
831.600/2020-LMP MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°5103/2020
830.005/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°2164/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.548/2014-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°1286/2025/UAGV-MG/ANM
831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO LTDA-OF. N°1210/2025/DIOUT-MG/ANM - CANAA MINING LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.255/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8787/2021
831.277/2021-ANA MARIA BELTRAO-ALVARÁ N°8799/2021
831.276/2021-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°8798/2021
831.282/2021-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°8787/2021
831.284/2021-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°9319/2021
831.258/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8789/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.077/2022-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.331/2006-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°1000/2025/DIOUT-MG/ANM
830.745/2008-MINERAÇÃO EUROPA LTDA.-OF. N°831/2025/UAPC-MG/ANM
830.654/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°429/2025/UAPC-MG/ANM
830.652/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°427/2025/UAPC-MG/ANM
830.644/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°152/2025/UAPC-MG/ANM
830.025/1987-MINERACAO FERRO PLUS LTDA-OF. N°1279/2025/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.024/2009-MINERACAO GRV LTDA-OF. N°844/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP-OF. N°50704/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.207/2022-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO-OF. N°1211/2025/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 830.548/2014
- 830.706/2019
- 831.424/2017
- 834.294/2006
- 831.600/2020
- 831.988/2023
- 831.849/2023
- 831.848/2023
- 831.843/2023
- 831.838/2023
- 832.009/2023
- 832.013/2023
- 832.005/2023
- 831.842/2023
- 830.005/2020
- 831.676/2020
- 831.255/2021
- 831.277/2021
- 831.276/2021
- 831.282/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2025, p. 216