Processo minerário

830.548/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 6179/2023 , publicado no DOU de 07/08/2023

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 457/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6179/2023

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3. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MLG IRON LTDA- CPF ou CNPJ 58.758.454/0001- 06- Alvará n°6179/2023

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4. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 653/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI- CPF ou CNPJ 35.347.601/0001-50- Alvará n°6179/2023

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5. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43303/2024/DIOUT-MG/ANM;PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI

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6. 07/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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