Despacho · Relação nº 653/2024

Despacho

Relação nº 653/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.155/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3124/2023

830.151/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3123/2023

832.900/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°159/2023

832.898/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°158/2023

832.897/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°157/2023

830.160/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3078/2023

830.161/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3079/2023

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.538/2019-INFOJAPA TECNOLOGIA LTDA ME - AI N°2110/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 1 de novembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931739/2023-61

832.565/2015-MARCELO MOLINARI ELIAS - AI N°2086/2023/DIFIP-MG/ANM, DOU de 20 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931708/2023-18

831.772/2020-SMM GRANITOS LTDA - AI N°2087/2023/DIFIP-MG/ANM , publicado no DOU de20 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931712/2023-78

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.342/2020-ROBSON MELEIPE MACHADO-AI N°1989/2024/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932314/2024-50

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.113/2022-CARLITO FARIA-OF. N°48855/2024/DIOUT-MG/ANM - MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA.

831.104/2018-DANILO F MARTINS-OF. N°48812/2024/DIOUT-MG/ANM - SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERAÇÃO LTDA.

830.761/2024-GENARIO SANTOS GONCALVES-OF. N°48621/2024/DIOUT-MG/ANM - SOFTFER TECHNOLOGY METAL LTDA

830.210/2022-BRUNO CESAR ARAUJO-OF. N°48619/2024/DIOUT-MG/ANM - Ramon Lourenço Patricio

832.586/2021-BRUNO CESAR ARAUJO-OF. N°48616/2024/DIOUT-MG/ANM - Ramon Lourenço Patricio

832.218/2022-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°48610/2024/DIOUT-MG/ANM - Mineração SMA Ltda.

830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-OF. N°48144/2024/DIOUT-MG/ANM - SILC PARTICIPACOES LTDA

830.414/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°49119/2024/DIOUT-MG/ANM - 56.211.960 Gilmara Pereira Ribeiro Alves

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.721/2023-MILTON PRATA- Cessionário:JD MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 57.744.657/0001-80- Alvará n°8614/2023

832.174/2022-MARCOS ROBERTO COSMO- Cessionário:AM MINERAÇÃO ITAIPE LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 50.874.103/0001-59- Alvará n°3935/2023

830.741/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS- Cessionário:AGROPECUÁRIA FUNCHAL LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 19.589.229/0001-31- Alvará n°5730/2021

830.295/2017-GUILHERME FARAH NASCIMENTO- Cessionário:MSB MINERAÇÃO SANTA BARBARA S.A.- CPF ou CNPJ CNPJ: 48.134.109/0001-48- Alvará n°9219/2018

832.900/2021-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS- Cessionário:MINERAÇÃO MORROFERRENSE LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 24.503.921/0001-35- Alvará n°2640/2022

830.202/2024-FRANKLE LABOISSIERE CORREA JUNIOR- Cessionário:CERÂMICA LUCAS PERES LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 09.020.214/0001-02- Alvará n°1955/2024

830.548/2016-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- Cessionário:PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI- CPF ou CNPJ 35.347.601/0001-50- Alvará n°6179/2023

832.172/2022-MARCELO HENRIQUE GONCALVES AVELAR- Cessionário:MINERADORA CARVALHO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.149.295/0001-75- Alvará n°4544/2023

830.483/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°3474/2021

831.399/2018-JOSE MAGALHES- Cessionário:LEÃO DE JUDÁ MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°6054/2019

831.399/2013-COPAIBA EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:PIETA, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.493.717/0001-15- Alvará n°8284/2013

830.912/2020-ARUANA SOARES BARBOSA COELHO- Cessionário:MANAIN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.633.228/0001-12- Alvará n°5211/2020

832.233/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:PRATA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.637.061/0001- 19- Alvará n°1749/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.602/2020-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará n°Partes do Alvará nº 1549/2021 - Cessionario:831.882/2024; 831.883/2024; 831.885/2024; 831.887/2024 e 831.888/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 19.564.343/0001-07

830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK- Alvará n°Parte do Alvará nº 5702/2023 - Cessionario:831.152/2023.-MARCO ANTÔNIO CASANOVA RUBACK- CPF ou CNPJ ***.504.437-**

832.263/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 9657/2021 - Cessionario:832.462/2024-JEVERSON GUSTAVO MARTINS DE MELO- CPF ou CNPJ ***.127.876-**

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.981/2019-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.884/2014-NILO LUIZ SEGAL MARTINS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.432/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO- Cessionário:ITAPAR MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 48.914.984/0001-42- Alvará n°6154/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.291/2017-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- Cessionário:JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS- CNPJ 14.689.283/0001- 35- PLG n°20/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.598/2005-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Ofício nº 50986/2024/UAGV-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.142/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI-OF. N°49117/2024/DIOUT-MG/ANM - AREAL NOVA ERA LTDA.

832.107/2024-FLÁVIO GUIMARÃES VALE-OF. N°48141/2024/DIOUT-MG/ANM - Areias do Porto Ltda.

833.651/2013-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°48140/2024/DIOUT-MG/ANM - Flávio Guimarães Vale.

831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS-OF. N°49493/2024/DIOUT-MG/ANM - CENTRAL MIX CONCRETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.548/2023-JULIO CESAR SOUZA SALLES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.359/2024-SILC PARTICIPACOES LTDA-OF. N°48146/2024/DIOUT-MG/ANM - SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIO LTDA.

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto