Processo minerário

832.397/2000

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2010 e 16/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1

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2. 27/08/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/08/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 13/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/05/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 16/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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