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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.764/2018

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2019 e 08/10/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) e outros 2.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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  2. Seção 1

    Relação nº 387/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

    • Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650):

      Alvará de Pesquisa nº 32.

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  3. Seção 1

    Relação nº 153/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  4. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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  7. Seção 1

    DESPACHOS

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