Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 373/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 242
Seu processo neste ato
-
Relação nº 373/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto (2848/)
830.599/2018 — RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 373/2026
Não conhece o recurso interposto (1837/)
810.201/2020 - Interposto por ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto (2848/)
864.175/2018 - DWR MINERACAO LTDANega provimento ao recurso interposto (2848/)
830.599/2018 - RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto (2614/)
831.668/2008 - FRANCISCO XAVIER FRANCA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto (2847/)
831.893/2017 - ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA MENega provimento ao recurso interposto (2847/)
806.301/2024 - J K VIANA DA SILVA LTDANega provimento ao recurso interposto (2847/)
815.592/2016 - CARBONIFERA BELLUNO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 11/11/2026, p. 242