Despacho · Relação nº 228/2024

Despacho

Relação nº 228/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.658/2019-ALA MINERACAO LTDA- AI N°700/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930.773/2024?)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.658/2019-ALA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7327/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.481/2021-MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.508/2012-MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA- Área de 287,47 ha para 45,18 ha-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado).-PAPAGAIOS/PARAOPEBA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.146/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.373/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.316/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA

832.315/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA

832.314/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA

832.046/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

831.926/2013-MINERACAO SOLEDADE LTDA

831.924/2013-MINERACAO SOLEDADE LTDA

830.866/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.367/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.206/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.834/2009-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°4619/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.799/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-AI N°778/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930776/2024-32)

830.619/2016-KARLA DE ANDRADE COSTA-AI N°821/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930778/2024-21)

832.516/2016-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-AI N°836/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930779/2024-76)

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.003/2005-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- OF. N° 17116/2024/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.189/1958-VALE S.A.-OF. N°16627/2024/DIFIP-MG/ANM

003.555/1952-VALE S.A.-OF. N°16648/2024/DIFIP-MG/ANM

005.225/1955-VALE S.A.-OF. N°16656/2024/DIFIP-MG/ANM

003.554/1952-VALE S.A.-OF. N°16666/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

832.108/2008-ITINGA MINERACAO LTDA- Prazo:Prazo:01 (um) ano, a partir da publicação no DOU.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°16742/2024/DIFIP-MG/ANM

830.351/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-OF. N°17171/2024/DIOUT-MG/ANM

833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°17170/2024/DIOUT-MG/ANM

830.669/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°17168/2024/DIOUT-MG/ANM

830.607/2011-MINERACAO ONCA PARDA LTDA-OF. N°16415/2024/DIOUT-MG/ANM

831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°6569/2024/DIOUT-MG/ANM

831.711/2014-UEL AREIA LTDA-OF. N°16033/2024/DIOUT-MG/ANM

833.790/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°16080/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.832/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°9184/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.831/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°9186/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.783/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM

830.495/2023-MAYEVIS RODRIGUES SILVA

830.816/2023-ARLINDO OMAR DA ROCHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.078/2024-AREIAS LUDRI LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.610/2019-GILMAR R DO CARMO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.525/2024-RENATO APARECIDO ROMAO-OF. N°16142/2024/CAREAS-MG/ANM

830.704/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°17190/2024/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.197/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA

832.200/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA

832.201/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.309/2018-JOSE RAMALHO GANDRA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente