Processo minerário
830.618/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2019 e 02/02/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 33/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 449/2019
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- Seção 1
Relação nº 363/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°449/2019
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°1773/2023/DIFIP-( Processo Referência 48054.931503/2023-24)
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- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92
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