Processo minerário

830.623/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2025 Seção 1

   Relação nº 350/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 521/2025 - Vencimento: validade até por tempo Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): ENGENHEIRO CALDAS/MG

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2. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19653/2024/DIOUT-MG/ANM

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