Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 310/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 208
Seu processo neste ato
-
Relação nº 310/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
830.673/2017 — JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES
OF. N°58851/2022/DIFIP-MG/ANM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 310/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
833.356/2007-REALIZA ACABAMENTOS LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°2028/2022
832.925/2008-REALIZA ACABAMENTOS LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°3089/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Área de 158,00 ha para 83,98 ha-QUARTZO e CAULIM (uso: Industrial).-DIVINÉSIA/MG
831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA- Área de 998,75 ha para 204,45 ha-QUARTZO (Industrial)-CARBONITA e ITAMARANDIBA/MG
831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA- Área de 995,46 ha para 825,34 ha-GRANITO (Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG
832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA- Área de 1.482,88 ha para 1.000,00 ha-QUARTZO (industrial e gema) e CASCALHO (Agregado)-CORINTO/MG
831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA- Área de 117,04 ha para 49,52 ha-AREIA e ARGILA (uso Agregado e Industrial)-ARAÚJOS, LEANDRO FERREIRA e NOVA SERRANA/MG
831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON- Área de 997,50 ha para 453,49 ha-AREIA e ARGILA (uso Agregado e Industrial)-DIVINÓPOLIS e SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG
830.405/2018-AREAL NAQUE LTDA- Área de 823, 95 ha para 49,56 ha-AREIA (uso Agregado)-IAPU e NAQUE/MG
832.009/1996-ANTONIO JOSE VIEIRA- Área de 958,56 ha para 48,99 ha-Água Mineral-Delfim Moreira e Itajubá/MG
831.081/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA- Área de 927,76 ha para 56,56 ha-QUARTZITO (Revestimento)-CRISTÁLIA/GRÃO MOGOL/MG
830.386/2019-MINERACAO MANSKE EIRELI- Área de 549,42 hectares para 224,75 hectares-GRANITO (Revestimento)-AIMORÉS/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.265/2011-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°58750/2022/DIFIP-MG/ANM
830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES-OF. N°58851/2022/DIFIP-MG/ANM
832.066/2017-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°58977/2022/DIFIP-MG/ANM
833.479/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°58980/2022/DIFIP-MG/ANM
830.519/2021-TB LOCH E CIA LTDA-OF. N°59197/2022/DIFIP-MG/ANM
831.138/2019-TB LOCH E CIA LTDA-OF. N°59203/2022/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°58500/2022/DIFIL-MG/ANM
930.193/1982-VALE S.A.-OF. N°58296/2022/DIFIL-MG/ANM
832.023/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°58394/2022/DIFIL-MG/ANM
831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°58505/2022/DIFIL-MG/ANM
832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°58513/2022/DIFIL-MG/ANM
830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°58934/2022/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°58504/2022/DIFIL-MG/ANM
832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°58511/2022/DIFIL-MG/ANM
930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°58580/2022/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.396/2018-R. R. PIGNATON- n° 13718/2017 - Cessionário: DINAMUS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 33.111.043/0001-01
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.459/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°58346/2022/DIOUT-MG/ANM
830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°58302/2022/UAGV-MG/ANM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 830.673/2017
- 833.356/2007
- 832.925/2008
- 830.098/2014
- 831.685/2013
- 831.793/2016
- 832.777/2015
- 831.774/2012
- 831.452/2017
- 830.405/2018
- 832.009/1996
- 831.081/2017
- 830.386/2019
- 834.265/2011
- 832.066/2017
- 833.479/2006
- 830.519/2021
- 831.138/2019
- 806.569/1977
- 832.023/2011
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2023, p. 208