Processo minerário

815.746/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Página 103 do DOU de 03/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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3. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17350/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 24/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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5. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°12399/2014 - Cessionario:815.899/2016, 815.900/2016 e 815.901/2016-SOLO MINERAÇÃO E XTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14203956/0001-03

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6. 02/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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