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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.686/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2020 e 26/03/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64

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  2. Seção 1

    Relação nº 564/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    Relação nº 69/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      935/2021

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 242/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°2149/2020/DIREM - MG/GER-MG

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