Processo minerário

830.686/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2020 e 26/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2020 Seção 1

   Alvará n°8462/2016 - Cessionario:870.979/2019-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME- CPF ou — página do DOU de 20/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

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3. 01/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.513, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1

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