Processo minerário

830.990/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/02/2021 e 26/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

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2. 06/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 01/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.045, DE 29 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 01/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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4. 24/05/2024 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 24/05/2024

   • Concessão de Lavra

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5. 26/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1

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