Processo minerário

830.738/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 403/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34394/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°17943/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 117

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/04/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 754/2014

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/09/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 558/2014

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)