Processo minerário

830.719/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 609/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

     OF. N°OF.51733/2026/COROUT-MG/ANMDespacho publicado (356/)

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 491/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°17896/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48585/2021/DFMIM-MG/ANM

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5. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 263/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 94

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7. 28/04/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 754/2014

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9. 10/03/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 113/2014

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10. 05/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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