Processo minerário

831.861/1987

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2010 e 16/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 31/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 16/07/2014 Seção 1

   Alvará n°7107/2013 — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 16/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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