Processo minerário

805.338/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 343/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- Prazo:2 anos a partir de 27/10/2024..

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2. 02/08/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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3. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 295/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/02/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 461/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°1946/13-FISC

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7. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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