Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.737/1983-VALE S A-Nos termos da NOTA Nº 00496/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, e nos exatos termos do DESPACHO Nº 02561/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovados pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO a impugnação de fls. 376/379.
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 259/2018/DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVARÁ N°3681/2015
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.154/2012-JOÃO CARNEIRO DA SILVA ME
886.003/2013-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA ME- Prazo:a contar de 11/08/2009 e com término em 11/11/2018.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
815.151/1995-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP- Início:08/03/2017-Término:08/03/2022
Despacho publicado(508)
830.737/1983-VALE S A-Nos termos da NOTA Nº 00496/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, e nos exatos termos do DESPACHO Nº 02561/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovados pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO a impugnação de fls. 376/379.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
878.077/2017-JOSÉ CARLOS TAVARES DA CRUZ & CIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1982)
003.099/1958-NAVANTINO ALVES- Decreto de Lavra nº 49.003/1960 - Bloqueado em 18/10/2002
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 07/11/2018, p. 41