Processo minerário

830.730/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 507/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 483/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 403/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33873/2023/DIOUT-MG/ANM; Brasipedra Mineração Industria e Comercio Ltda.

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4. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 860/1990- Cessionário:HWS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 25.927.849/0001-36

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5. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 35

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6. 17/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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