Processo minerário

003.498/1960

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 420/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°30712/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30713/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21569/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 3585/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931636/2022-10 )

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°21572/2022/DFMNM-MG/ANM

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3. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 274/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1648/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1649/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 11/09/2014 Seção 1

   Relação nº 565/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°2460/2013-FISC

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5. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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