Processo minerário

896.417/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2015 e 24/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/06/2015

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2. 14/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.077, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 12/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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4. 01/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°10.099/2016 — página do DOU de 01/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 31/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 24/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 551/2024, de 23 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/10/2024

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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