Processo minerário

830.835/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 564/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 45/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 25/02/2027

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2. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 06/01/2025

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3. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45081/2021/DFMNM-MG/ANM

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