Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.850/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
74
Página
90

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 242/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.649/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

833.668/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.755/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E

EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°717/13-DGTM

831.763/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°718/13-DGTM

831.764/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°719/13-DGTM

831.770/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°719/13-DGTM

831.627/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°721/13-DGTM

832.920/2010-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°720/13-DGTM

833.277/2011-EVALDO MUNIZ FRANCO-OF. N°631/13-DGTM

830.610/2013-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA-OF. N°634/13-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.667/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

831.722/2002-BRAZMINCO LTDA

831.730/2002-BRAZMINCO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°746/13-

DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.348/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°747/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

815.682/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°662/13-DGTM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 101/99 de 18/10/99- Vencimento em 05/03/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.899/2007-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE

PAVIONE LTDA-OF. N°725/13-DGTM

830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-OF. N°613/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.111/1980-BRITADORA BOA VISTA LTDA.- Registro de Licença N°:205/81 - Vencimento em 28/05/2013

831.036/1983-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA- Registro de Licença N°:409/83 - Vencimento em 28/03/2021

831.070/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:390/83 - Vencimento em 28/11/2013

835.771/1993-ECB ARDÓSIAS LTDA- Registro de Licença N°:1175/00 - Vencimento em 29/11/2013

830.836/1997-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:1608/01 - Vencimento em 26/12/2015

831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÀRIO LTDA- Registro de Licença N°:1663/01 - Vencimento em 28/11/2013

830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOSRegistro de Licença N°:1751/01 - Vencimento em Indeterminado

830.856/2001-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:3293/08 - Vencimento em 26/12/2015

830.493/2003-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2326/04 - Vencimento em 26/11/2017

830.500/2003-ELOÍSIO AFONSO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:2242/03 - Vencimento em 07/01/2018

831.959/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3533/10 - Vencimento em 30/10/2013

830.193/2009-JOAQUIM MOISES MACHADO CUNHARegistro de Licença N°:3426/09 - Vencimento em 05/12/2014

831.149/2009-AREAL CAMPESTRE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3607/11 - Vencimento em 31/12/2013

831.153/2009-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3557/10 - Vencimento em 20/02/14

Da provimento ao recurso interposto(754)

831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.814/2000-PEDREIRA SÃO CARLOS LTDA-Registro de Licença N°3963/13 de 19/03/13-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.003/2008-CERÂMICA SÃO JOSÉ-OF. N°728/13-DGTM

832.719/2009-CERAMICA PARAENSE LTDA-OF. N°612/13-DGTM

832.808/2010-DRAGA VELOSO LTDA-OF. N°615/13-DGTM

830.303/2012-JOSÉ ASSIS DE AMORIM ME-OF. N°726/13-DGTM

830.429/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°617/13-DGTM

831.004/2012-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°623/13-DGTM

831.411/2012-EDUARDO VALENTE BATISTA-OF. N°727/13-DGTM

831.453/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-OF. N°723/13-DGTM

831.454/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-OF. N°722/13-DGTM

831.599/2012-CLEISSON LIMA DE ALMEIDA-OF. N°729/13-DGTM

831.770/2012-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. N°614/13-DGTM

834.012/2012-JARBAS MENDES DE CARVALHO-OF. N°627/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.409/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°548/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

834.157/2011-EDELMO MARCONDES DA COSTA CPF 025.544.236 01 ME

834.851/2011-ANIDES DE OLIVEIRA FILHO

830.343/2012-CERÂMICA COWAN

831.417/2012-JEANI LIMA ZANON

832.525/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

832.526/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

833.186/2012-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA

830.349/2013-ROBERTO PORTO RABELO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.329/2012-JOSE E FRANCISCO IMOVEIS LTDA-OF. N°628/13-DGTM

831.336/2012-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°629/13-DGTM

831.435/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES MEOF. N°724/13-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

832.763/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS

RELAÇÃO Nº 248/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°3504/10-Onde se lê:''...835.984/95...'' Leia-se:''835.986/95...''

832.393/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°3692/11-Onde se lê:''...Registro de Licença nº3692/DNPM/MG...'' Leia-se:Registro de Licença nº3692-1/DNPM/MG...''

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

830.807/2003-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença N°2365/04

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)

831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 27/11/12

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 27/08/01, Relação n° 487, Seção 1, pág. 167/168- Onde se lê:''... Dom Silvério ...''Leia se:''...Dom Silvério e Sem Peixe...''

830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 06/09/01, Relação n° 500, Seção 1, pág. 91/92- Onde se lê:''... Dom Silvério ...'' 'Leia se: ''...Dom Silvério, e Sem Peixe...''

830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 06/09/01, Relação n° 500, Seção 1, pág. 91/92- Onde se lê:''... Dom Silvério e São Domingos do Prata...''Leia se:''...Dom Silvério, São Domingos do Prata e Sem Peixe...''

831.898/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Publicado DOU de 06/09/01, Relação n° 500, Seção 1, pág. 91/92-Onde se lê:''... Santa Bárbara do Tugúrio e Barbacena...'' Leia se:''... Santa Bárbara do Tugúrio...''

832.244/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 19/10/10, Relação n° 387/10, Seção 1, pág. 66- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 999,00 ha, para 700,30 ha

832.436/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/01/10, Relação n° 07, Seção 1, pág. 77- Onde se lê:'' Governador Valadares...'' Leia-se:'' Governador Valadares e Divino

das Laranjeiras...''

832.581/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 13/10/10, Relação n° 352, Seção 1, pág. 37- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 805,08 ha, para 300,4 ha

832.582/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 13/10/10, Relação n° 352, Seção 1, pág. 37- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 989,15 ha, para 716,25 ha

Retificação de despacho(1388)

830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 19/03/84, Relação n° Alvará nº198184, Seção 1, pág. 3906- Onde se lê:''... Dom Silvério...''Leia se:''...Dom Silvério e Sem Peixe...''

830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 18/03/84, Relação n° Alvará nº1982/84, Seção 1, pág. 3906- Onde se lê:''... Dom Silvério ...''Leia se:''...Dom Silvério e Sem Peixe...''

830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 23/03/84, Relação n° Alvará nº2088/84, Seção 1, pág. 4207- Onde se lê:''... Dom Silvério e São Domingos do Prata...''Leia se:''...Dom Silvério, São Domingos do Prata e Sem Peixe...''

831.898/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Publicado DOU de 09/06/95, Relação n° Alvará nº1399/95, Seção 1, pág. 8453- Onde se lê:''... Santa Bárbara do Tugúrio e Barbacena...'' Leia -se:''... Santa Bárbara do Tugúrio...''

832.436/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/04/06, Relação n° Alvará nº2824/06, Seção 1, pág. 228/231- Onde se lê:'' Governador Valadares...'' Leia-se:'' Governador Valadares e Divino das Laranjeiras...''

RELAÇÃO Nº 266/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.282/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES

DO BRASIL LTDA- Área de 960,00 ha para 640,19 ha-Granito

830.103/2005-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA- Área de 749,13 ha para 19,01 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.569/1999-RUYTHER SOUZA RIGUAD-Granito Revestimento

833.164/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário

830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES-Gnaisse

RELAÇÃO Nº 267/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°021/13-ERGV

834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°127/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 268/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.646/1999-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°054/13-ESCGV

832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECAOF. N°056/13-ESCGV

833.034/2003-PATRÍCIA DUARTE LARA-OF. N°055/13-ESCGV

833.007/2004-RENATO SÉRGIO VILELA GRANHA-OF. N°050/13-ERPC

833.389/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°051/13-FISC

831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°052/13-ERPC

RELAÇÃO Nº 269/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.967/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

RELAÇÃO Nº 270/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

833.967/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°368/12-ESCGV-DOU de 17/09/12

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

830.293/2005-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°710/10-MG

RELAÇÃO Nº 280/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°56/13-CESD e Hildeni Luiza de Vasconcelos

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.509/2011-JOSE MAURICIO TEIXEIRA- Alvará n°2394/12 - Cessionario:830.765/2013,830.766/2013 e 830.767/2013-AREIAS FILEMON LTDA - ME,PORTO VELHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME e PEREIRA E TEIXEIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECPF ou CNPJ 04.021.619/0001-33,14.361.636/0001-73 e 14.454.229/0001-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.707/2010-AR MINERACAO LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS-OF.

N°56/13-CESD e Antônio Luiz de Vasconcelos

831.127/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR-OF. N°55/13-CESD e Newton Leite Castro Costa

833.714/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°56/13-CESD e Tradex Comércio, Importação e Exportação Ltda.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.465/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°52/13-CESD e Olaria SM Ltda - ME

830.466/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°52/13-CESD e Olaria SM Ltda - ME

830.467/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°52/13-CESD e Olaria SM Ltda - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.085/2002-VERA LUCIA GOMES MARQUES- Cessionário:QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 16.634.019/0001-20- Alvará n°5152/02

832.648/2008-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRACessionário:MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.206.022/0001-08- Alvará n°15169/09

832.207/2009-MILTON DIAS GODINHO- Cessionário:CONSTRUMIG EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.822.623/0001-51- Alvará n°8265/10

832.492/2009-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDACessionário:MINERAÇÃO FERREIRA ALVES LTDA- CPF ou CNPJ 10.431.841/0001-07- Alvará n°4350/11

832.694/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°7695/10

832.695/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4507/10

832.696/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4508/10

832.697/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°7637/10

832.698/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4509/10

832.699/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4510/10

832.700/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4511/10

832.701/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4512/10

832.702/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4513/10

832.703/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4514/10

832.704/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4515/10

832.705/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4516/10

832.706/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4517/10

832.707/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°7638/10

832.708/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4518/10

832.709/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4519/10

830.216/2010-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- Cessionário:JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 03.603.502/0001-03- Alvará n°8004/11

831.046/2010-NEUZA APARECIDA DE SOUZA- Cessionário:MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.206.022/0001-08- Alvará n°9617/10

834.537/2010-IVAIR DE SOUSA RESENDE- Cessionário:AREAL MATINHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.096.388/0001-79- Alvará n°532/12

830.139/2011-MARLON CLEDES DE QUEIROZ- Cessionário:CERAMICA PARAUNA LTDA- CPF ou CNPJ 04.956.839/0001-59- Alvará n°8787/11

832.135/2011-GENADIR GOMES ROBERTO- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°18171/11

832.523/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES- Cessionário:JÚLIA CABRAL E SOUZA- CPF ou CNPJ 013.518.496-70- Alvará n°171/12

832.817/2011-GRANITOS MILKE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.473.361/0001-67- Alvará n°1768/12

833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA- Cessionário:PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 15.687.492/0001-02- Alvará n°493/12

834.111/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.731.744/0001-90- Alvará n°2888/12

830.865/2012-LUIZ HENRIQUE ALBINO- Cessionário:AREIAL FUNIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.213.553/0001-25- Alvará n°6202/12

830.868/2012-LUIZ HENRIQUE ALBINO- Cessionário:AREIAL FUNIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.213.553/0001-25- Alvará n°3335/12

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.374/1992-AFONSO & LIRA LTDA ME-OF. N°57/13-

CESD e Emisa Empresa de Mineração Santos Ltda

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.087/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°51/13-CESD e Água Santa Helena Ltda ME-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

804.541/1971-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- 5397 n° 78 - Cessionário: ARAÇUAÍ MINERAÇÃO S.ACNPJ 16.482.121/0001-57

830.039/1981-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- 2773 n° 93 - Cessionário: ARAÇUAÍ MINERAÇÃO S.ACNPJ 16.482.121/0001-57

832.217/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA- 2151 n° 06 - Cessionário: GRAN VALE LTDA ME- CNPJ 03.009.045/0001-15

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.244/1990-GEBEL EXTRAÇOES E COMERCIO LTDA ME-OF. N°54/13-CESD e Parque Torino Imóveis S.A

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

831.555/1997-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA S A-OF. N°53/13-CESD e Treis Barras Mineradora S/A

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

ver todos os 136 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 90

Acompanhar 830.850/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis