Processo minerário

830.861/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 465/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1209/2022 Publicado DOU de 21/02/2022- Onde se lê: "...126,91 hectares..." Leia-se: "...116,74 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13604/2025/CAREAS-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 339/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 27962/2023/CAREAS-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1209/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 372

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)