Processo minerário

830.823/2003

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/02/2019 e 05/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 615, DE 3 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 10/03/2020

   • Guia de Utilização

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4. 23/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 10/08/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 263, DOU — página do DOU de 10/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 22/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 05/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 10/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 13/10/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.042, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 13/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 05/11/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 406/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 05/11/2025

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    • Portaria de Lavra
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    • Registro de Licença
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13. 05/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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