Processo minerário

830.898/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 697/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1543/2014-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 323/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°627/14-FISC

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°626/14-FISC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)