Despacho · Relação nº 299/2021

Despacho

Relação nº 299/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-PALMAS/PR, ÁGUA DOCE/SC - Guia n° 61/2021-400.000toneladas-BASALTO- Vigência da Guia:3 ANOS

851.580/2020-G R AMORIN MINERAIS EIRELI-MARABÁ/PA, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 65/2021-200.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:2 anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)

830.907/2015-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°84/2020

Despacho publicado(256)

830.907/2015-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI-Na Guia de Utilização nº 84/2020, altera-se as quantidades de produção para 12.571,20 t/ano de pegmatito para revestimento e 49.500,00 t/ano de rocha pegmatítica, a granel (cominuído), com granulometria abaixo de 10 mm

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.898/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.923/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

846.229/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

848.183/2018-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-NOVA CRUZ/RN - Guia n° 64/2021-40.000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS

Despacho publicado(2234)

833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-Na Guia de Utilização n° 122/2020-GER/MG, adiciona-se a autorização para a extração de 12.000 t/ano de xisto, e mantendo todas as demais condicionantes do diploma legal.

Da provimento ao recurso interposto(2248)

848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

831.299/1984-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

831.299/1984-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

830.230/2018-AREAL LOBO LTDA - ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.230/2018-AREAL LOBO LTDA - ME

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral