Processo minerário

804.971/1973

11 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2011 e 30/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 13/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 11/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 19/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 29/12/2016 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 29/12/2016

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7. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 31/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 30/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 30/08/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/08/2024

    • Concessão de Lavra

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11. 30/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 215/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 30/05/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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