Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 303/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 122
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 303/2025
19 processos · 13 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 831.688/2018
COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
- 831.689/2018
COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
- 831.687/2018
COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 833.177/2013
AFAL MINERACAO LTDA
OF. N°22777/2025/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 833.546/1996
REYNALDO GUAZZELLI FILHO
OF. N°22783/2025/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 830.543/2020
TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°964/2021
- 830.875/2020
TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°4811/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 830.538/2021
MG BRITAS LTDA- Área de 1470,19 hectares para 517,16 hectares .-GRANITO (Brita e Revestimento).-PASSOS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
- 802.577/1975
SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
AI Nº 4348/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932599/2022-67; AI Nº 4349/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932600/2022-53
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 831.452/2010
FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
OF. N°22608/2025/DIOUT-MG/ANM
- 830.939/2003
AGUA MINERAL VIDA LTDA
OF. N°22490/2025/DIOUT-MG/ANM
- 832.347/1993
SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
OF. N°22290/2025/DIOUT-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 008.863/1943
R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 832.347/1993
SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Decisão nº Nº 461 / 2025 - Decisão da Classificação - FONTE SETE SALÕES. Processo ANM 27203.832347/1993-12. Concessionária: SCHERRER & MERKLEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.206.697/0001-40. Portaria de Lavra N° 500 - DOU de 20/11/2001. Local da fonte: Fazenda Boa Sorte s/n Rod. Resplendor - Conselheiro Pena Km 15. Ferrovia Vitória-Minas Km 232. CEP 35230-000 Resplendor. MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,20 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 37,0 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 16,73 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,42 - Silício Total: 3,381* - Cloreto: 2,96 - Sódio: 1,346 - Potássio: 0,645 - Magnésio: 0,424 - Cálcio: 0,211 - Sulfato: 0,15 - Fosfato: 0,06* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,02* Boletim nº 015/LAMIN-Caeté/2024 de 20/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 832.135/2016
TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
OF. N°22502/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
- 831.049/2019
GRANITOS CRICIUMA LTDA
OF. N°22501/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 831.880/2003
PIEMONTE ROCHAS LTDA
OF. N°20878/2025/UAGV-MG/ANM ; MG3 GRANITOS (Cessionária)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 831.167/2024
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 831.213/2024
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 831.780/2024
ALEXANDRE ESTRELA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente
Despacho
Relação nº 303/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.688/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.689/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.687/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.177/2013-AFAL MINERACAO LTDA-OF. N°22777/2025/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.546/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°22783/2025/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.543/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°964/2021
830.875/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4811/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.538/2021-MG BRITAS LTDA- Área de 1470,19 hectares para 517,16 hectares .-GRANITO (Brita e Revestimento).-PASSOS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
802.577/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 4348/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932599/2022-67; AI Nº 4349/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932600/2022-53
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°22608/2025/DIOUT-MG/ANM
830.939/2003-AGUA MINERAL VIDA LTDA-OF. N°22490/2025/DIOUT-MG/ANM
832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°22290/2025/DIOUT-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Decisão nº Nº 461 / 2025 - Decisão da Classificação - FONTE SETE SALÕES. Processo ANM 27203.832347/1993-12. Concessionária: SCHERRER & MERKLEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.206.697/0001-40. Portaria de Lavra N° 500 - DOU de 20/11/2001. Local da fonte: Fazenda Boa Sorte s/n Rod. Resplendor - Conselheiro Pena Km 15. Ferrovia Vitória-Minas Km 232. CEP 35230-000 Resplendor. MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,20 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 37,0 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 16,73 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,42 - Silício Total: 3,381* - Cloreto: 2,96 - Sódio: 1,346 - Potássio: 0,645 - Magnésio: 0,424 - Cálcio: 0,211 - Sulfato: 0,15 - Fosfato: 0,06* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,02* Boletim nº 015/LAMIN-Caeté/2024 de 20/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°22502/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°22501/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA-OF. N°20878/2025/UAGV-MG/ANM ; MG3 GRANITOS (Cessionária)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.167/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.213/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.780/2024-ALEXANDRE ESTRELA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2025, p. 122