Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.718/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N° 827/12-DGTM 832.039/2008-WAGNER VIANA SILVA- OF. N° 1099/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.371/2012-EDGAR ANTONIO VILELA ME-OF. N°1081/12-DGTM,para Companhia Geral de Minas Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.850/1941-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°1081/12-DGTM,para Edgar Antônio Vilela ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 831.456/1990-COOP DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.777/2001-CARMELA PELEGRINE FERNANDES ME-OF. N°1070/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDARegistro de Licença No.:329/82 - Vencimento em 31/01/2013 830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença No.:856/96 - Vencimento em 10/02/2013 832.870/1996-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença No.:1674/01 - Vencimento em 03/07/2013 833.361/1996-MAURILEI VALERIO MEDEIROS-ME- Registro de Licença No.:860/96 - Vencimento em 02/05/2013 831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença No.:1625/01 - Vencimento em 02/03/2013 830.539/1999-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Registro de Licença No.:1405/00 - Vencimento em 29/11/2020 831.496/1999-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA- Registro de Licença No.:1421/00 - Vencimento em 26/08/2020 832.144/1999-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME- Registro de Licença No.:2144/03 - Vencimento em 30/12/2012 832.419/2000-DIAS & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:1595/01 - Vencimento em Indeterminado 831.281/2004-HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA- Registro de Licença No.:2542/05 - Vencimento em 31/12/2012 831.919/2005-CERAMICA RIO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:2807/05 - Vencimento em Indeterminado 832.173/2005-SONIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:2815/06 - Vencimento em Indeterminado 832.926/2005-JOAQUIM BERNARDES DE SOUZA- Registro de Licença No.:2862/06 - Vencimento em 15/09/2013 832.540/2006-DIAS & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:3006/06 - Vencimento em Indeterminado 834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença No.:3027/07 - Vencimento em 07/03/2013 830.966/2007-IRMA GOMES ALMEIDA - FI- Registro de Licença No.:3237/08 - Vencimento em 31/12/2012 831.335/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença No.:3084/07 - Vencimento em 26/03/2013 834.854/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- Registro de Licença No.:3484/10 - Vencimento em 04/11/2012 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 831.000/2002-CERÂMICA BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.513/2011-JOSE BOSI ME-Registro de Licença n°3810/12 de 18/05/12-Vencimento em 08/08/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 399/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 834.070/2010-CAIO LEONOR PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.590/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°1082/12-DGTM 832.489/2011-MARCOS FERNANDES QUEIROZ-OF. N°1080/12-DGTM 834.122/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°1079/12-DGTM 834.222/2011-GLEICE MARLENE MARTINS DE ABREU-OF. N°1070/12-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 830.972/2009-RODOLFO BARBOSA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.718/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N° 827/12-DGTM 832.039/2008-WAGNER VIANA SILVA- OF. N° 1099/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.371/2012-EDGAR ANTONIO VILELA ME-OF. N°1081/12-DGTM,para Companhia Geral de Minas Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.850/1941-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°1081/12-DGTM,para Edgar Antônio Vilela ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 831.456/1990-COOP DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.777/2001-CARMELA PELEGRINE FERNANDES ME-OF. N°1070/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDARegistro de Licença No.:329/82 - Vencimento em 31/01/2013 830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença No.:856/96 - Vencimento em 10/02/2013 832.870/1996-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença No.:1674/01 - Vencimento em 03/07/2013 833.361/1996-MAURILEI VALERIO MEDEIROS-ME- Registro de Licença No.:860/96 - Vencimento em 02/05/2013 831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença No.:1625/01 - Vencimento em 02/03/2013 830.539/1999-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Registro de Licença No.:1405/00 - Vencimento em 29/11/2020 831.496/1999-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA- Registro de Licença No.:1421/00 - Vencimento em 26/08/2020 832.144/1999-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME- Registro de Licença No.:2144/03 - Vencimento em 30/12/2012 832.419/2000-DIAS & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:1595/01 - Vencimento em Indeterminado 831.281/2004-HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA- Registro de Licença No.:2542/05 - Vencimento em 31/12/2012 831.919/2005-CERAMICA RIO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:2807/05 - Vencimento em Indeterminado 832.173/2005-SONIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:2815/06 - Vencimento em Indeterminado 832.926/2005-JOAQUIM BERNARDES DE SOUZA- Registro de Licença No.:2862/06 - Vencimento em 15/09/2013 832.540/2006-DIAS & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:3006/06 - Vencimento em Indeterminado 834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença No.:3027/07 - Vencimento em 07/03/2013 830.966/2007-IRMA GOMES ALMEIDA - FI- Registro de Licença No.:3237/08 - Vencimento em 31/12/2012 831.335/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença No.:3084/07 - Vencimento em 26/03/2013 834.854/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- Registro de Licença No.:3484/10 - Vencimento em 04/11/2012 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 831.000/2002-CERÂMICA BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.513/2011-JOSE BOSI ME-Registro de Licença n°3810/12 de 18/05/12-Vencimento em 08/08/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.814/2000-GILBERTO PAIVA PROCOPIO FILHO-OF. N°1076/12-DGTM 832.168/2007-NORIVAL ALVES DE SOUZA-OF. N°1071/12-DGTM 832.541/2010-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-OF. N°1061/12-DGTM 833.459/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1072/12-DGTM 833.466/2011-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA-OF. N°618/12-DGTM 834.236/2011-CAMPINA VERDE BIOENERGIA LTDA-OF. N°1069/12-DGTM
Nega provimento ao recurso interposto(1170) 832.575/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 832.188/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°1038/12-DGTM Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.733/1974-MINERAÇÃO SERRA DO LESSA LTDA 831.961/2003-ELIAS MOREIRA DE SOUZA 832.974/2003-JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA BITARÃES 831.960/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO
833.041/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 834.064/2006-SEGRANVIL SERRARIA DE GRANITOS VALE DO ITABAPOANA LTDA-ME 834.956/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT 830.348/2008-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.277/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 830.984/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO
RELAÇÃO Nº 401/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.686/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.238/2012-MARCOS SAULO ALVES COUTINHO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.950/2009-IVAN LELEKO FILHO -Alvará N°6227/11 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.620/2007-AREIA TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 832.284/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS- Registro de Extração N°02- DOU de 16/03/09 832.849/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS- Registro de Extração N°28- DOU de 08/10/08
RELAÇÃO Nº 411/2012
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.555/1989-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA CNPJ:01.133.510/0001-08 833.156/1993-Votorantim Metais Zinco S/A CNPJ:42.416.651/0001-07 836.456/1994-Águia Metais Ltda - CNPJ:10.243.922/0001-83 831.427/2000-GUSTAVO SOLIS ROSA - CPF:043.547.296-87 831.853/2002-FELIPE ESBRAVATTI RIVELLI - CPF:014.379.786-73 831.510/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI CNPJ:05.311.036/0001-00 831.943/2004-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A CNPJ:18.565.382/0001-66 832.768/2005-Terrativa Minerais S.A - CNPJ:08.959.093/0001-98 830.634/2006-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA CNPJ:04.001.077/0001-37 832.544/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA CNPJ:03.933.619/0001-47 830.757/2007-Cerâmica Art Plan Ltda - CNPJ:26.064.287/0001-07 830.848/2007-ECO-QUÍMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. - CNPJ:08.750.395/0001-51 833.058/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ:11.668.568/0001-00 833.094/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ:11.668.568/0001-00 833.761/2008-Águia Metais Ltda - CNPJ:10.243.922/0001-83 834.329/2008-Terrativa Minerais S.A - CNPJ:08.959.093/0001-98 Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edi-
tal/Pesquisa(313) 831.510/2003-Sérgio Alberto Rodrigues Filho e Ita Minas Comércio e Exportação de Granitos Ltda
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
832.544/2006-Granitos Zanette Ltda;Exótic Mineração Ltda e Itinga Mineração Ltda
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 836.744/1994- Recurso interposto por NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA CNPJ:04.040.118/0001-02 Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 834.722/2008-Terrativa Minerais S.A 300.256/2011-EMGA - EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 831.082/2008-JOSÉ APARECIDO VENTURA
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 832.544/2006-k-2 Mineração Exportação Ltda - EDITAL N° 337/10 - Publicado DOU de 23/09/2010
RELAÇÃO Nº 414/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS COOPERMAMG- Área de 1.415,58 ha para 1006,12 ha-Minério de Ferro 833.165/2006-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIAÁrea de 976,75 ha para 50,00 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.424/2007-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA-Minério de Ferro 834.681/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-Areia e Argila
RELAÇÃO Nº 415/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.821/2004-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE SA-OF. N°101/12-ERPM 830.165/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA-OF. N°2916/12-FISC 830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°3250/12-FISCAM
RELAÇÃO Nº 417/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO-OF. N°3354/12-FISC 831.417/2008-MESSIAS PEREIRA FILHO-OF. N°3188/12-FISC 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°3195/12-FISC 832.629/2009-CARLOS RENATO MARCONDES-OF. N°3189/12-FISC 832.809/2009-MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA-OF. N°2942/12-FISC 832.983/2009-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA-OF. N°3187/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.635/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO - SIQUEIRA E IRMÃOSLTDA.-OF. N°2901/12-FISC
RELAÇÃO Nº 418/2012
Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.657/2009-GERALDA EUNICE MOREIRA FI
RELAÇÃO Nº 420/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Albuquerque Mineração LTDA. - M.E. - 830456/98 - Not.2514/2012 - R$ 640,68 Antônio da Cunha Pereira - 831736/03 - Not.2518/2012 - R$ 347,07 Bernardo Resende Vilela - 830308/00 - Not.2516/2012 - R$ 890,67 Felipe Davi Ferreira Sampaio - 832508/03 - Not.2520/2012 - R$ 249,59 Incris Mineração Ltda - 830654/01 - Not.2517/2012 - R$ 4.700,33 Maria Das Graças Guimarães Lima Monteiro - 832120/01 Not.2505/2012 - R$ 2.511,47 Roberto Galery - 830418/03 - Not.2533/2012 - R$ 261,20 Rubens Antônio de Lacerda - 831100/04 - Not.2510/2012 - R$ 243,89, 831100/04 - Not.2511/2012 - R$ 2.534,66 Sebastião Chaves de Oliveira - 833442/96 - Not.2513/2012 - R$ 577,69 Teresa de Castilho Balbás - 830286/00 - Not.2519/2012 - R$ 2.538,72 Vibro Tech Desmonte e Engenharia LTDA. - 831297/04 Not.2512/2012 - R$ 243,89
RELAÇÃO Nº 426/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Coame Execução e Supervisão de Projetos LTDA. - 832885/09
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.947/1981
- 834.070/2010
- 834.590/2007
- 832.489/2011
- 834.122/2011
- 834.222/2011
- 830.972/2009
- 831.718/2007
- 832.039/2008
- 830.371/2012
- 008.850/1941
- 831.456/1990
- 831.777/2001
- 830.725/1992
- 832.870/1996
- 833.361/1996
- 831.947/1998
- 830.539/1999
- 831.496/1999
- 832.144/1999
ver todos os 103 processos
- 832.419/2000
- 831.281/2004
- 831.919/2005
- 832.173/2005
- 832.926/2005
- 832.540/2006
- 834.164/2006
- 830.966/2007
- 831.335/2007
- 834.854/2008
- 831.000/2002
- 833.513/2011
- 831.814/2000
- 832.168/2007
- 832.541/2010
- 833.459/2011
- 833.466/2011
- 834.236/2011
- 832.575/2010
- 832.188/2009
- 803.733/1974
- 831.961/2003
- 832.974/2003
- 831.960/2006
- 833.041/2006
- 834.064/2006
- 834.956/2007
- 830.348/2008
- 830.277/2009
- 830.984/2009
- 831.686/2011
- 831.238/2012
- 832.950/2009
- 831.620/2007
- 832.284/2008
- 832.849/2008
- 830.555/1989
- 833.156/1993
- 836.456/1994
- 831.427/2000
- 831.853/2002
- 831.510/2003
- 831.943/2004
- 832.768/2005
- 830.634/2006
- 832.544/2006
- 830.757/2007
- 830.848/2007
- 833.058/2008
- 833.094/2008
- 833.761/2008
- 834.329/2008
- 836.744/1994
- 834.722/2008
- 300.256/2011
- 831.082/2008
- 832.219/2001
- 833.165/2006
- 831.424/2007
- 834.681/2007
- 832.821/2004
- 830.165/2010
- 830.285/2011
- 830.564/2006
- 831.417/2008
- 834.091/2008
- 832.629/2009
- 832.809/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 27/06/2012, p. 45