Processo minerário
830.955/2017
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2018 e 08/10/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 3.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 421/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)
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Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650):
Alvará de Pesquisa nº 1567.
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- Seção 1
Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1
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Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105
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DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 790
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 70
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