Processo minerário

830.956/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 230/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.124/2022 - R$ 698,92

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 224/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.125/2022 - R$ 8.712,07

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3. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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4. 20/08/2021 Seção 1

   Relação nº 372/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.546/2021 - R$ 670,66

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5. 06/08/2021 Seção 1

   Relação nº 329/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650)

     Alvará de Pesquisa nº 3567

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 17/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 64

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7. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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8. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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9. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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10. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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11. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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12. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 215

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13. 25/05/2018 Seção 1

    Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

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