Processo minerário

830.935/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa nº 3.564/2018 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.

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2. 02/07/2024 Seção 1

   Relação nº 303/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°24309/2024/DIFIP-MG/ANM

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3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21378/2023/DIFIP-MG/ANM

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4. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171

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5. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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6. 07/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 491

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7. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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8. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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9. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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10. 04/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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11. 25/05/2018 Seção 1

    Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

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