Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 183/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 100
Seu processo
-
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2851 Despacho Relação nº 183/2026
830.963/1998 MINERACAO ALVORADA LTDA
10 processos · 5 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2851
- 005.189/1958
VALE S.A.
- 872.445/2006
M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
- 830.963/1998
MINERACAO ALVORADA LTDA
Despacho publicado
Código ANM 508
- 831.015/1999
STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por Stinguel Comercio de Areia e Servicos Ltda, protocolado em 19/08/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado
Código ANM 2234
- 810.695/2010
CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por Construtora Sultepa S.A., protocolado em 10/10/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2850
- 860.220/2021
RIO MINERALS LTDA
- 860.221/2021
RIO MINERALS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2847
- 820.447/2023
PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA
- 830.979/2021
MS FERROUS MINERACAO LTDA
- 820.300/2023
MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 183/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
005.189/1958 - VALE S.A.
872.445/2006 - M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
830.963/1998 - MINERACAO ALVORADA LTDA
Despacho publicado(508)
831.015/1999-STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por Stinguel Comercio de Areia e Servicos Ltda, protocolado em 19/08/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
810.695/2010-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por Construtora Sultepa S.A., protocolado em 10/10/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
860.220/2021 - RIO MINERALS LTDA
860.221/2021 - RIO MINERALS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
820.447/2023 - PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA
830.979/2021 - MS FERROUS MINERACAO LTDA
820.300/2023 - MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 100