Processo minerário

830.979/1979

19 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2010 e 09/01/2026.

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06/12/2010 Seção 1

Alvará n°14.740/09 — página do DOU de 06/12/2010
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/01/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/01/2014
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01/04/2014 Seção 1

832.728/2009-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA — página do DOU de 01/04/2014
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13/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2014 — Seção 1
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27/08/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 27/08/2014
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27/08/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/08/2014
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29/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1
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10/02/2020 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 10/02/2020
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23/12/2020 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020
- Portaria de Lavra
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19/10/2021 Seção 1

Alvará N°233/2021 — página do DOU de 19/10/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1
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01/04/2022 Seção 1

Portaria de — página do DOU de 01/04/2022
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09/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2023 — Seção 1
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15/03/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 115/2024, de 14 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 15/03/2024
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17/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1
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20/06/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 1.830, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024
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27/12/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 648/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/12/2024
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09/01/2026 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/01/2026
- Guia de Utilização
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