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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
197
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 588/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    831.024/2014 — CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME

    Registro de Licença N°4771/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 16/04/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 588/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.199/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDAOF. N°1871/2016-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

834.179/2012-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

832.442/2015-AREIAS DO PORTO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.171/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1902/2016-DGTM

832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°1856/2016-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.742/1986-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1813/2005-Fiscalização/3ºDS-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N° 1173 e 1174/2016-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI Nº 2566/2013-MG;952/2015 e 953/2015-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°2290/2016-FISC

006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°2208/2016-FISC, para arrendatário Vale S A

832.162/1984-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2209/2016-FISC

830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2111/2016-FISC e 2110/2016-FISC, para arrendatário Atlântica Minas Mineração Ltda ME

830.799/1987-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2210/2016-FISC

Nega provimento a defesa apresentada(476)

007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.194/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA - PLG N°30/2016 de 27/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

831.575/2015-ESTHER DA SILVA BARROS - PLG N°29/2016 de 27/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDARegistro de Licença N°4783/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 31/03/2020

832.311/2012-FLORESTAS IPIRANGA S A-Registro de Licença N°4770/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 15/06/2022

831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME-Registro de Licença N°4771/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 16/04/2019

832.642/2014-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Registro de Licença N°4779/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 16/09/2018

832.987/2014-JOSÉ ROBERTO BASTOS ME-Registro de Licença N°4776/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 24/09/2034

833.574/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4778/2016 de 26/09/2016-Vencimento em Indeterminado

830.400/2015-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°4784/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 10/02/2020

830.592/2015-SINIVALDO APARECIDO DA SILVA-Registro de Licença N°4769/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 06/03/2019

830.734/2015-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-Registro de Licença N°4775/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 18/05/2020

831.104/2015-AREAL TAPARUBA LTDA ME-Registro de Licença N°4772/2016 de 26/09/2016-Vencimento em Indeterminado

831.209/2015-MARIA DO CARMO MARQUES GONÇALVES ME-Registro de Licença N°4780/2016 de 27/09/2016-Vencimento em Indeterminado

832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-Registro de Licença N°4781/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 05/05/2017

832.356/2015-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME-Registro de Licença N°4777/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 10/04/2024

832.363/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4773/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 03/08/2019

832.411/2015-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4782/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 09/09/2017

832.831/2015-FABIO ADRINE GEROMIN ME-Registro de Licença N°4774/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 19/10/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.097/2014-WINDISSON COELHO NETO EPP-OF. N°1837/2016-DGTM

830.187/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRNASPORTES AGRICOLAS LTDA ME-OF. N°1850/2016-DGTM

833.199/2015-ESTIVA AREIA LTDA ME-OF. N°1846/2016-DGTM

830.141/2016-LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA ME-OF. N°1847/2016-DGTM

830.474/2016-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDAOF. N°1845/2016-DGTM

830.690/2016-MINERAÇÃO PORTO DE SANTO ANTÔNIO EIRELLI ME-OF. N°1838/2016-DGTM

830.727/2016-MARIA BRAGA GUIMARÃES MAIA MEOF. N°1841/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

833.108/2014-RARIETE DE OLIVEIRA BARBOSA MEOF. N°1848/2016-DGTM

831.065/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1839/2016-DGTM

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA -AI N°183,184 e 185/2016-MG

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.978/2007-MARCIA KNYCHALA BIASI ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.634/2016-MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTESOF. N°1834/2016-DGTM Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 830.734/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS- Registro de Extração N°04/2016 de 05 (cinco) anos 832.006/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS- Registro de Extração N°05/2016 de 27/09/2016

RELAÇÃO Nº 591/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.002/2013-MARIA LÚCIA DE MELO-JAPARAÍBA/MG - Guia n° 149/2016-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:24/08/2020 ou PL

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2016, p. 54

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